Como funciona a aposentadoria por idade ?

A aposentadoria por idade ainda gera muitas dúvidas sobre as pessoas. O processo envolve alguns requisitos diferentes de acordo com cada caso. Por exemplo, trabalhadores do meio rural tem vantagens diferentes de trabalhadores da cidade. Mas, vamos começar explicando o processo urbano.

Para conseguir essa aposentadoria por idade, pessoas do sexo masculino precisam ter idade a partir doe 65 anos e do sexo feminino a partir de 60 anos. Para que o benefício seja obtido é necessário ainda, no mínimo, 15 anos de contribuição comprovada do beneficiário à Previdência Social.

Aqueles que tem os requisitos necessários, podem agendar um horário e comparecer na Brasprevi para dar entrada na aposentadoria com um documento com foto oficial, número do CPF e os documentos que comprovam a contribuição ao INSS (como carteira de trabalho, por exemplo).

Já na aposentadoria por idade para trabalhadores rurais, o contribuinte se aposenta com cinco anos a menos. Porém, para solicitar o benefício é necessário que esteja em atividade quando completa a idade. No mais, o beneficiado também precisar provar com documentos 15 anos de contribuição a atividade rural — estes anos não necessariamente precisam ser contínuos (aqui vale para a atividade urbana também).

Os documentos para dar entrada em sua aposentadoria por idade para trabalhador rural são os mesmos do urbano, com a diferença que o segurado especial vai precisar também levar documentos que comprovem sua situação no campo, como a declaração do sindicato, contratos de arrendamento, documentos da época onde conste a sua ocupação, ou outros similares.

Como pode se ver, existe uma pequena diferença entre o benefício rural e urbano. Isso se deve pela Constituição Cidadã de 1988, que equiparou os trabalhadores dos dois moldes, mantendo as diferenças necessárias como a aposentadoria por idade mais cedo.

Existe também uma terceira via, que é denominada aposentadoria híbrida. Aqui o trabalhador rural se aposenta com a mesma idade que os trabalhadores urbanos, mas admitindo a soma de períodos de contribuição em trabalhos urbanos aos de atividade rural para completar a carência de 15 anos.

Mas as dúvidas em torno da aposentadoria por idade não são apenas na diferença entre os benefícios para trabalhadores rurais e urbanos.

Veja mais algumas questões comuns sobre essa aposentadoria:

Um aposentado por idade pode receber um adicional de 25% para quem precisa de assistência permanente de terceiros?

Nesses casos, a aposentadoria por idade não permite esse adicional sobre o benefício. Somente os trabalhadores aposentados por invalidez possuem este direito.

O aposentado por idade pode continuar trabalhando após conseguir o benefício?

Pode, porém o beneficiado que retornar ao trabalho terá que continuar contribuindo para a Previdência Social, de acordo com a sua categoria de segurado e faixa salarial.

Nessa situação, esse trabalhador poderá ter direito ao salário-família, salário-maternidade e até reabilitação profissional (caso a perícia médica da Previdência Social recomende).

Dá para desistir de ter o benefício?

A aposentadoria por idade só pode ser cancelada a pedido do titular, desde que não tenha ocorrido o recebimento do primeiro pagamento nem o saque do PIS/FGTS por motivo de aposentadoria.

Se você ainda tiver dúvidas sobre o aposentadoria por idade ou quer saber mais detalhes quais documentos deve trazer para a Brasprevi, entre em contato conosco:

Saiba mais sobre o assunto: Previdência Social Aposentadoria

Envie sua mensagem para a Brasprevi

Originally published at brasprevi.com on January 9, 2017.